O que é o Portugal 2030?
Também conhecido como Estratégia Portugal 2030, o programa consiste em todas as medidas que serão colocadas em prática até 2030, para promover o desenvolvimento da economia portuguesa, qualificação e capacitação dos recursos humanos, a inclusão social, inovação e transformação digital, transição climática e sustentabilidade, bem como os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.
"Recuperar a economia, proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão social e territorial."
O Portugal 2030 surge de um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia entre 2021 e 2027 e, como tal, receberá cerca de 23 mil milhões de euros de fundos europeus para promover o programa.
Isto é, todo o dinheiro recebido por Portugal deverá ser convertido em subsídios que serão direcionados aos chamados “sectores estratégicos” que falaremos a seguir.
Tendo em conta estes factores o Portugal 2030 é bastante ambicioso e desde que foi aprovado em 29 de outubro de 2020 pretende atingir as seguintes agendas temâticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal:
- Pessoas primeiro – um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
- Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
- Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
- Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Quais as áreas estratégicas do Programa Portugal 2030
As prioridades do Programa Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos:
- Inovação e Conhecimento
Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação. - Qualificação Formação e Emprego
Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego. - Sustentabilidade Demográfica
Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida. - Energia e Alterações Climáticas
Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados. - Economia do Mar
Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos. - Competitividade e Coesão dos Territórios do Litoral
Assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos. - Competitividade e Coesão dos Territórios do Interior
Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos. - Agricultura e Florestas
Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.
Como se candidatar ao Programa Portugal 2030
Se está a pensar em fazer a sua candidatura em alguma das áreas estratégicas descritas acima, saiba que o preenchimento dos formulários de candidatura aos apoios vão ser mais simples e com menos campos para preencher, de forma a melhorar a eficácia da atribuição dos fundos europeus. As candidaturas aos apoios do Portugal 2030 deverão ser submetidas através do Balcão dos Fundos.
Ao submeter os formulários de candidatura aos apoios do Programa Portugal 2030 irá necessitar dos documentos de registo da sua empresa nomeadamente, registos contabilísticos, planos de negócio e até licenças ou autorizações dependendo da sua área de atuação.